Arnaldo Carvalho, Advogado

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Arnaldo Carvalho, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Da Recuperação dos Valores Indevidamente Cobrados à título de PIS/COFINS.

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Inicialmente, é importante esclarecer que o PIS (Programas de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são contribuições destinadas ao financiamento da...
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Arnaldo Carvalho, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A Possibilidade das Empresas Reaverem o Valor da Multa de 10% Paga Sobre o FGTS.

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Até o fim do ano de 2019, o empregador que optasse pela dispensa imotivada de seus empregados era obrigado a recolher contribuição social correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor depositado...
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Arnaldo Carvalho, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica.

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O ICMS é um imposto incidente sobre as operações relativas à circulação de mercadorias (e serviços de transporte e comunicação), nos termos do artigo 155 , inciso II da Constituição de 1988. Ocorre...
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Carla Almeida, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Caiu no Ônibus? Saiba os seus direitos!

Arnaldo Carvalho · há 7 anos
Adorei o texto! Parabéns Dr!
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Ana Claudia, Advogado
Ana Claudia
Comentário · há 7 anos

Caiu no Ônibus? Saiba os seus direitos!

Arnaldo Carvalho · há 7 anos
Bom texto, Arnaldo!
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Carla Almeida, Advogado
Carla Almeida
Artigo · há 12 anos

Taxa de evolução de obras: um problema que tira o sono da maioria dos consumidores que adquiriram o imóvel na planta

A Taxa de Evolução de Obras é comum nos financiamentos adquiridos perante a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é um imóvel ainda na planta. É uma Taxa que aparece apenas no momento da assinatura do...
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